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TRF1: Militar que apresentou doença psiquiátrica durante prestação do serviço garante o direto à reforma

28 de agosto de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de licenciamento […]

TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos

28 de agosto de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de […]

TRF4: Caixa e empresa de crédito são condenadas por cobrança indevida a uma moradora

28 de agosto de 2023

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Caixa Econômica Federal e a empresa de créditos Sudacred à restituição […]

TRF4: Família será indenizada por desistência do DNIT na desapropriação de imóvel

28 de agosto de 2023

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por […]

TRF4: Vínculo com empresa que presta serviço para defensoria pública não impede registro na OAB

28 de agosto de 2023

Uma bacharel em Direito obteve na Justiça Federal liminar para ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que […]

TRF4: UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso

28 de agosto de 2023

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ao pagamento de indenização por danos […]

TRF5 garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade

28 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara […]

TRT/RS: Enfermeira que teve quadro de problemas psicológicos agravado pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada

28 de agosto de 2023

Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que teve problemas psicológicos agravados […]

TJ/ES: Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do Estado

28 de agosto de 2023

O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já […]

TJ/SC: Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado

28 de agosto de 2023

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau/SC, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento […]

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