TJ/MA proíbe saques na boca do caixa em contas de repasses públicos estaduais
16 de fevereiro de 2023
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proibiu a transferência de valores de contas abertas no Banco […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa
16 de fevereiro de 2023
Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a […]
TJ/TO: Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária
16 de fevereiro de 2023
Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de […]
TJ/PB: Empresa aérea Gol é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem
16 de fevereiro de 2023
O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais, […]
TJ/ES: Família de trabalhador que morreu após ser atingido por chapas de granito deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2023
Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa […]
TJ/SC: Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
16 de fevereiro de 2023
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. […]
TRT/RN: Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva
16 de fevereiro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou […]
TJ/MA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel
16 de fevereiro de 2023
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível concedeu liminar à agravante. Com base em tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça […]
TJ/GO manda empresas de tecnologia JusBrasil retirar o nome de uma adolescente e postagens que a relacionam ao fato criminoso pelo qual cumpre medida socioeducativa
16 de fevereiro de 2023
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias, […]
TJ/SP: Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
16 de fevereiro de 2023
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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