Notícias

TRF3: Caixa e construtora são condenadas por descumprimento de contrato de financiamento imobiliário

16 de fevereiro de 2023

Réus devem indenizar mutuário por danos material e moral. A 1ª Vara Federal de Botucatu/SP condenou a Caixa Econômica Federal […]

TJ/PB: Energisa é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado

16 de fevereiro de 2023

Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, declarou a responsabilidade da Energisa Paraíba […]

TRT/GO: Danos morais é negado a açougueiro acidentado em supermercado por negligência durante a atividade laboral

16 de fevereiro de 2023

O funcionário de um supermercado de Goiânia envolveu-se em um acidente durante o expediente e recorreu à Justiça do Trabalho […]

TRT/RN: Compete a Justiça do Trabalho julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros

16 de fevereiro de 2023

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de […]

TRT/RS: Juíza reconhece vínculo empregatício de entregador da Uber e determina pagamento de indenizações por danos morais e coletivos

16 de fevereiro de 2023

A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de […]

TJ/MA: Rede de supermercados é condenada a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito

16 de fevereiro de 2023

O acidente foi ocasionado por motorista de caminhão-baú a serviço do grupo varejista. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/ES: Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima

16 de fevereiro de 2023

O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O […]

TRT/GO: Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem

16 de fevereiro de 2023

O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo […]

Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária

16 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a uma concessionária de energia elétrica a obrigação […]

TRT/SP: Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

16 de fevereiro de 2023

Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.499 1.500 1.501 1.502 1.503 1.504 1.505 1.506 1.507 1.508 1.509 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TRF3: Caixa e construtora são condenadas por descumprimento de contrato de financiamento imobiliário

TJ/PB: Energisa é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado

TRT/GO: Danos morais é negado a açougueiro acidentado em supermercado por negligência durante a atividade laboral

TRT/RN: Compete a Justiça do Trabalho julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros

TRT/RS: Juíza reconhece vínculo empregatício de entregador da Uber e determina pagamento de indenizações por danos morais e coletivos

TJ/MA: Rede de supermercados é condenada a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito

TJ/ES: Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima

TRT/GO: Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem

Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária

TRT/SP: Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços