TJ/MG: Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado
22 de fevereiro de 2023
Alegação era de “manipulação” espiritual. O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou o […]
Desarmamento – STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
17 de fevereiro de 2023
O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula. O ministro Gilmar Mendes, […]
STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas
17 de fevereiro de 2023
Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia. O […]
STJ mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
17 de fevereiro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter […]
STJ: CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
17 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) […]
STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
17 de fevereiro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, […]
TRF1: É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
17 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia […]
TRF1: Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro
17 de fevereiro de 2023
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
TRF4: Município ganha na justiça a suspensão de portaria do novo piso nacional do magistério
17 de fevereiro de 2023
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da […]
TRF4: Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento
17 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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