TRT/GO nega vínculo empregatício de motorista com Uber
22 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença quanto ao não reconhecimento do […]
TJ/MG: Justiça determina que pai mantenha pensão para filho universitário de 25 anos
22 de fevereiro de 2023
Jovem, segundo laudos médicos, tem deficiência auditiva e intelectual. Um aposentado deverá continuar pagando pensão alimentícia ao filho de 25 […]
TJ/SC: ‘Dança da Gambiarra’ – Multinacional Tigre SA Tubos e Conexões é condenada por tripudiar sobre concorrência com a propaganda
22 de fevereiro de 2023
Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma empresa […]
TJ/DFT: Beto Carrero World deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
22 de fevereiro de 2023
O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasia da J.B. World Entretenimentos […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas de uma idosa […]
TJ/MA: Mercado Livre é responsável por venda de produto errado
22 de fevereiro de 2023
Um site que faz intermediação entre comprador e vendedor pode ser responsabilizado se o produto entregue for diferente do comprado. […]
TRT/RS: Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
22 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais […]
TJ/RN: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
22 de fevereiro de 2023
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o […]
TJ/SC nega indenização milionária para família que ocupou terreno público em Florianópolis
22 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas e danos solicitada por família […]
TRT/MT nega pedido de condenação após concluir que conduta do trabalhador causou acidente
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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