Notícias

TRT/RS reverte justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito

28 de fevereiro de 2023

Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem […]

TJ/SP: Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva

28 de fevereiro de 2023

Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu […]

TJ/MG: Clínica dentária terá que reparar paciente por prótese defeituosa

28 de fevereiro de 2023

Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor

28 de fevereiro de 2023

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no […]

TRT/SP: Sem prova de coação, pedido de demissão é válido

28 de fevereiro de 2023

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros

28 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de […]

TJ/SC: Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização

28 de fevereiro de 2023

Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem, […]

TJ/SC: Consumidora que comeu bombom recheado com larvas será indenizada

28 de fevereiro de 2023

O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao […]

TJ/MA: Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas

28 de fevereiro de 2023

Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por causa de cobranças indevidas […]

TJ/PB: Energisa deve arcar com custos do deslocamento de poste

28 de fevereiro de 2023

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.485 1.486 1.487 1.488 1.489 1.490 1.491 1.492 1.493 1.494 1.495 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TRT/RS reverte justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito

TJ/SP: Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva

TJ/MG: Clínica dentária terá que reparar paciente por prótese defeituosa

TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor

TRT/SP: Sem prova de coação, pedido de demissão é válido

TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros

TJ/SC: Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização

TJ/SC: Consumidora que comeu bombom recheado com larvas será indenizada

TJ/MA: Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas

TJ/PB: Energisa deve arcar com custos do deslocamento de poste

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços