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TJ/RJ: Grupo Americanas terão que pagar de imediato credores trabalhistas e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte

1 de março de 2023

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação […]

MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa

1 de março de 2023

A condição só foi identificada quando o menino, que também tem Síndrome de Down, já tinha cinco anos e cinco […]

TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

1 de março de 2023

Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não […]

TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro

1 de março de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por […]

TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

1 de março de 2023

Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão […]

TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município

1 de março de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra […]

Crédito consignado – TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito

1 de março de 2023

Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorreu de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de […]

TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena

1 de março de 2023

O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qual argumentou, dentre os […]

TJ/PE Indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde Sul América

1 de março de 2023

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da Sul América Companhia De Seguro De […]

TJ/SP: Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa

1 de março de 2023

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em […]

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