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Depois de ser condenado à prisão por cobrar pelas cirurgias que encaminhava para realização via Sistema Único de Saúde (SUS), […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Incêndio em […]

Segundo a sentença, o acidente teria sido causado devido ao péssimo estado de conservação da via pública. Um morador da […]

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização imposta a empresa de serviços de […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou denúncia do Ministério Público (MPSC) contra dois homens acusados de maus-tratos […]

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou concessionária de água e esgoto ao pagamento […]

Mulher atravessou via em local sem grades de proteção. Os quatro filhos de uma mulher deverão ser indenizados, cada um, […]