Notícias

TJ/DFT nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal

20 de março de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/RN determina que plano de saúde realize cirurgia de crânio em bebê

20 de março de 2023

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível […]

TJ/ES: Consumidora que passou o natal no escuro será indenizada por concessionária

20 de março de 2023

A sentença é da 1ª Vara de Domingos Martins. Uma moradora de Domingos Martins ingressou com uma ação de reparação […]

TJ/MG: Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite

20 de março de 2023

Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/SC: Pecuaristas são condenados por despejo de dejetos suínos em rios

20 de março de 2023

A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocultura ao pagamento de multa de […]

TJ/PB considera mero dissabor o atraso na entrega de móvel

20 de março de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como mero dissabor o atraso na entrega de móvel […]

TJ/RN: Plano de saúde nega cirurgia de desobstrução renal e terá de indenizar paciente

20 de março de 2023

Um consumidor, cliente de um plano de saúde com prestação de serviço em Natal, ganhou ação judicial que lhe garante […]

STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica

17 de março de 2023

Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso. Na sessão desta quarta-feira […]

STJ: Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

17 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo […]

STJ: Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

17 de março de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.456 1.457 1.458 1.459 1.460 1.461 1.462 1.463 1.464 1.465 1.466 … 8.795 8.796 8.797 8.798 8.799 Próximo »

TJ/DFT nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal

TJ/RN determina que plano de saúde realize cirurgia de crânio em bebê

TJ/ES: Consumidora que passou o natal no escuro será indenizada por concessionária

TJ/MG: Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite

TJ/SC: Pecuaristas são condenados por despejo de dejetos suínos em rios

TJ/PB considera mero dissabor o atraso na entrega de móvel

TJ/RN: Plano de saúde nega cirurgia de desobstrução renal e terá de indenizar paciente

STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica

STJ: Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

STJ: Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços