Notícias

STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais

20 de março de 2023

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu […]

STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

20 de março de 2023

Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a […]

STJ: Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização

20 de março de 2023

Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por […]

STJ: Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação

20 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que o Poder Judiciário não pode, em regra, […]

STJ: Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas

20 de março de 2023

Por não vislumbrar o preenchimento de todas as elementares do tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

20 de março de 2023

O risco é considerado inerente à atividade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara […]

TST: Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento

20 de março de 2023

Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda. A […]

TRF1: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

20 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara […]

TRF1: Conselhos profissionais podem cobrar multas por exercício ilegal da profissão independentemente do valor

20 de março de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu que conselhos profissionais podem […]

TRF4: Cozinheira não pode ser obrigada a realizar tratamento cirúrgico

20 de março de 2023

Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.454 1.455 1.456 1.457 1.458 1.459 1.460 1.461 1.462 1.463 1.464 … 8.795 8.796 8.797 8.798 8.799 Próximo »

STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais

STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

STJ: Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização

STJ: Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação

STJ: Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas

TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

TST: Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento

TRF1: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

TRF1: Conselhos profissionais podem cobrar multas por exercício ilegal da profissão independentemente do valor

TRF4: Cozinheira não pode ser obrigada a realizar tratamento cirúrgico

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços