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TJ/SC: Mesmo sem morder ninguém, Rottweiler solto em pátio de hospital traz prejuízo ao tutor

22 de março de 2023

Um morador de Rio Negrinho/SC, na região norte do Estado, foi condenado por contravenção penal consistente em não adotar a […]

TJ/SC: Cia. aérea indenizará madrinha que teve mala com o vestido do casamento extraviada

22 de março de 2023

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por […]

TJ/AC: Estado terá que fornecer medicamento para fibrose pulmonar a Idoso

22 de março de 2023

Fibrose pulmonar é uma doença com fibrose e cicatriz nos pulmões, no qual ocorre o endurecimento e redução do tamanho […]

TRT/MT: Empresa e funcionário agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial

22 de março de 2023

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta terça-feira, 21 de março, confira caso de ofensa e […]

TJ/RN: Plano de saúde terá que atender criança com transtornos mentais no município em que reside

22 de março de 2023

Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize […]

TJ/ES: Homem acusado de furtar cavalo deve pagar R$ 2.500 a proprietário

22 de março de 2023

O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento […]

TJ/MA: Fabricante é condenada a indenizar consumidora por defeito em dois televisores

22 de março de 2023

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização de uma fabricante de eletroeletrônicos. O motivo do ressarcimento foi […]

TRT/SP: Multinacional Unilever deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

22 de março de 2023

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir […]

TJ/SC: Tribunal não autoriza que mulher fure a fila do SUS para realizar cirurgia eletiva

22 de março de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por uma […]

TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego

22 de março de 2023

O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha […]

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