TJ/RN: Conveniado será indenizado por plano de saúde que negou realização de cirurgia renal
29 de março de 2023
Motorista de transporte por aplicativo obteve decisão judicial que lhe garante o pagamento de R$ 5 mil em indenização por […]
TRT/RS: Costureira diagnosticada com lesões por esforço repetitivo deve ser indenizada por indústria de calçados
29 de março de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações, na forma de […]
TJ/SC: Município indenizará morador que teve casa inundada após córrego transbordar
29 de março de 2023
Um morador de São Bento do Sul que contabilizou consideráveis perdas após ter seu imóvel inundado, em decorrência do transbordamento […]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
29 de março de 2023
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação […]
TJ/MA: Consumidora que não comprovou constrangimento não tem direito à indenização
29 de março de 2023
Apenas a palavra da suposta vítima de constrangimento ilegal não é suficiente para que a Justiça decida pelo pagamento de […]
TJ/SP manteve decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
29 de março de 2023
Não comparecimento inverteu o ônus da prova. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: desconto indevido em benefício previdenciário gera indenização
29 de março de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou que há o direito de uma correntista a receber indenização por danos morais, […]
TJ/MA: Aplicativo de transporte é condenado por furto de bolo durante corrida
29 de março de 2023
Um aplicativo de transporte privado deve responder por crime cometido por motorista cadastrado na sua plataforma, no caso em questão, […]
TRT/GO nega adicional de ambiente fechado a técnico de farmácia de hospital
29 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a sentença que rejeitou o […]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar familiares de aluno vítima de atropelamento
29 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo/PB ao pagamento da […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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