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TJ/PB: Companhia de águas pagará danos morais a uma moradora por “retorno” dos dejetos de esgoto no seu domicílio

11 de abril de 2023

A Cagepa foi condenada a pagar indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 6.500,00, conforme decisão […]

TJ/SC: Sem prova cabal, empresário que perdeu plantio de aveia em incêndio tem danos negados

11 de abril de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, […]

TJ/RO: Justiça nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa

11 de abril de 2023

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido. No […]

TRT/RN: Frentista demitido após ausência para consulta com psiquiatra ganha indenização

11 de abril de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos […]

TRT/AM-RR: Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada

11 de abril de 2023

A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso de direito. Duas empresas que […]

TJ/CE: Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado pelo plano de saúde Amil deve ser indenizada

11 de abril de 2023

Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar […]

TJ/RN: Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético

11 de abril de 2023

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento […]

TRT/RS mantém despedida por justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas

11 de abril de 2023

A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica

11 de abril de 2023

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade […]

TRT/SP: Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

11 de abril de 2023

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de […]

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