Notícias

TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo

10 de maio de 2023

Uma grande empresa nacional fabricante de veículos automotores recorreu da sentença que rejeitou o pedido de anulação de crédito tributário […]

TRF1: Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais

10 de maio de 2023

Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a responsabilização dos sócios pelo débito à época da […]

TJ/SP: Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

10 de maio de 2023

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SC: Ardil empregado em furto impede benefício do princípio da bagatela para autor

10 de maio de 2023

No bairro Mato Alto, em Araranguá, quase em frente a uma escola, o motorista de um Celta parou ao lado […]

TRT/SP: Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

10 de maio de 2023

Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre […]

TRF4: Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

10 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino […]

TJ/MA mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia

10 de maio de 2023

Justiça analisou caso que envolveu demora para remarcar procedimento e sofrimento causado à requerente. A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]

TRT/MT: Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid

10 de maio de 2023

A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A […]

TRT/GO: Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego

10 de maio de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma […]

TJ/DFT: American Life Companhia de Seguros deverá indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

10 de maio de 2023

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.420 1.421 1.422 1.423 1.424 1.425 1.426 1.427 1.428 1.429 1.430 … 8.844 8.845 8.846 8.847 8.848 Próximo »

TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo

TRF1: Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais

TJ/SP: Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

TJ/SC: Ardil empregado em furto impede benefício do princípio da bagatela para autor

TRT/SP: Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

TRF4: Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

TJ/MA mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia

TRT/MT: Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid

TRT/GO: Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego

TJ/DFT: American Life Companhia de Seguros deverá indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação

TRF3: Homem com transtorno do espectro autista pode adquirir veículo com isenção de IPI

TJ/SP suspende efeitos de cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor

TJ/GO: Município é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de paciente que caiu da maca de ambulância do Samu

Serviços