TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
11 de abril de 2023
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade […]
TRT/SP: Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
11 de abril de 2023
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de […]
TJ/RN: Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada
11 de abril de 2023
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora […]
TJ/PB entende que R$ 2 mil é suficiente para reparar dano moral por atraso de voo
11 de abril de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou condizente o montante da indenização, por danos morais, fixado […]
TJ/RN: Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo
11 de abril de 2023
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal, […]
TJ/MA: Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada
11 de abril de 2023
Uma loja que cancelou uma compra realizada por uma cliente no site e, em seguida, disponibilizou o mesmo produto com […]
TRT/SP: Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais
11 de abril de 2023
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente […]
TRT/MG: Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador
11 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura por erro da operadora
11 de abril de 2023
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de […]
TJ/SC: Consumidor será indenizado por adquirir camisa de seleção distinta da anunciada em site
11 de abril de 2023
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em […]
14 de janeiro
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