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STJ nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

12 de setembro de 2025

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do […]

STJ: Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade

12 de setembro de 2025

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem […]

TST: Pedreiro será indenizado por não ser contratado após fazer exames admissionais

12 de setembro de 2025

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação. Resumo: A construtora RSC deve indenizar um pedreiro por ter frustrado […]

TRF3: Corrupção – Auditores fiscais e familiar devem pagar multa de R$ 33,5 milhões por improbidade administrativa

12 de setembro de 2025

Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TJ/RS: Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira realizada por casal homoafetivo

12 de setembro de 2025

A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, proferiu sentença nesta quarta-feira (10/9), […]

TJ/DFT: Motorista bêbado e sem carteira é condenado após bater em carro da polícia

12 de setembro de 2025

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por […]

TJ/MG: Prefeitura indenizará morador por obra que provocou desnível em rua

12 de setembro de 2025

Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel. A 3ª Câmara Cível […]

TJ/RN: Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto

12 de setembro de 2025

Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no […]

TJ/RN nega indenização para usuário que não prova negativa de plano de saúde

12 de setembro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de […]

TRT/SP: Justiça eleva condenação de multinacionais por roubo e violência sofridos por trabalhador

12 de setembro de 2025

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil […]

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