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TRT/MT: Conduta Antissindical – Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo coletivo

15 de setembro de 2025

Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tentou contornar decisões legítimas da categoria; empresa terá […]

TJ/MG: Família de homem atropelado em rodovia será indenizada

15 de setembro de 2025

Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TRT/BA: Professora receberá horas extras por “Aulão do Enem”

15 de setembro de 2025

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, que uma professora do Centro Educacional […]

TRT/MG: “Quebra de asa” – Motorista que postou vídeo no TikTok com caminhão da empresa fazendo manobras indevidas é punido com justa causa

15 de setembro de 2025

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um […]

TJ/AC: Plano de saúde é condenado por recusa em cobrir exame de paciente

15 de setembro de 2025

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também […]

TJ/SP: Influenciador não indenizará dono de imobiliária por exposição de briga nas redes sociais

15 de setembro de 2025

Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande/SP negou pedido de indenização por danos morais ajuizado […]

TJ/RN: Multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve concluir entrega

15 de setembro de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação […]

TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais

15 de setembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes integrantes […]

TJ/RN reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política

15 de setembro de 2025

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando […]

Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ

12 de setembro de 2025

Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

TRT/MT: Conduta Antissindical – Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo coletivo

TJ/MG: Família de homem atropelado em rodovia será indenizada

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TRT/MG: “Quebra de asa” – Motorista que postou vídeo no TikTok com caminhão da empresa fazendo manobras indevidas é punido com justa causa

TJ/AC: Plano de saúde é condenado por recusa em cobrir exame de paciente

TJ/SP: Influenciador não indenizará dono de imobiliária por exposição de briga nas redes sociais

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TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais

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