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O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, condenou, nesta terça-feira (18/4), o jogador Márcio Almeida de Oliveira, o […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou inexigíveis débitos e encargos de cartão […]

A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os […]

Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e […]

A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços […]

Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido pelo Juizado Especial Cível (JEC) da […]