TJ/RN: Banco é condenado após cobrança indevida de empréstimo
31 de maio de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da […]
TJ/AC determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
31 de maio de 2023
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias […]
TJ/PB: Companhia de águas pagará danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente
31 de maio de 2023
A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos […]
TRT/RS: Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
31 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos […]
TJ/SC: Excesso de velocidade gera exclusão da cobertura veicular, condutor estava acima de 200 km/h
31 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que […]
TJ/MG: Erro médico – Contaminado por HIV no parto por negligência médica vai receber danos morais e pensão vitalícia
31 de maio de 2023
Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
30 de maio de 2023
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão […]
STJ: É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
30 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial […]
TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
30 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado. A Sétima Turma do […]
TRF4: Erro médico – Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
30 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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