TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com ‘borracha’ será indenizada
31 de maio de 2023
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de […]
TJ/SC: Erro médico – Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto
31 de maio de 2023
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de […]
TRT/SC: Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência
31 de maio de 2023
Decisão utilizou como fundamento, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome […]
TJ/SC: Erro médico – Filha que perdeu a mãe por erro médico receberá indenização de entidade filantrópica
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a […]
TJ/SC: Exibido na TV como ‘ficha suja’, motorista apresenta nada-consta e ganha indenização
31 de maio de 2023
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos […]
TJ/RO: Estado é obrigado a contratar psicólogos para unidades socioeducativas
31 de maio de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus […]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
31 de maio de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TRT/GO: Caixa de restaurante agredida por ex-patrão receberá danos morais
31 de maio de 2023
A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, comprovou na Justiça do Trabalho […]
TJ/SC: Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por […]
TJ/SC: Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal
31 de maio de 2023
Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a […]
13 de fevereiro
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