TJ/PB mantém condenação de síndica em danos morais por injúria racial
2 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através […]
TJ/ES: Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento
2 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de shows noturna foi condenada […]
TJ/AM: Estado terá que bancar cirurgia cardíaca a paciente idoso em estado de vulnerabilidade social
2 de maio de 2023
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgãos […]
TRT/MG: Empresário é multado após exigir trabalho de comerciários no dia 1º de maio, contrariando norma coletiva
2 de maio de 2023
Em 1917, teve início, em São Paulo, uma das maiores greves gerais ocorridas no Brasil. Os movimentos trabalhistas foram aumentando, […]
TJ/DFT: Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus
2 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou, por maioria, de R$ 500 para R$ 2 mil […]
TJ/RS: Ronaldinho Gaúcho é condenado a pagar mais de R$ 460 mil por não honrar contrato de compra e venda de imóvel
2 de maio de 2023
A 19ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negou provimento, na segunda-feira (24/4), ao recurso de apelação do ex-jogador Ronaldinho […]
TJ/RN: Remuneração de servidor não pode ser menor que o salário mínimo
2 de maio de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, […]
TJ/DFT: Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova
2 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ao […]
TJ/SC: Município indenizará garoto que sofreu acidente em brinquedo defeituoso de parque infantil
2 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização de R$ 15 mil, […]
TJ/SP: Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público
2 de maio de 2023
Decisão pautada na preservação da vida e dignidade humana. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
14 de janeiro
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