STJ afeta à Corte Especial em repetitivo sobre medidas executivas atípicas
4 de maio de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – […]
STJ isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
4 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do […]
TST: Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
4 de maio de 2023
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano. A Quarta Turma […]
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
4 de maio de 2023
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
CJF decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia
4 de maio de 2023
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 19 de abril. A Turma Nacional de Uniformização dos […]
TRF1 garante matrícula a estudante em vaga de universidade reservada a cota indígena
4 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma estudante o direito à matrícula na […]
TRF1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
4 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor […]
TRF1: Constrangimento no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
4 de maio de 2023
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si […]
TRF4: Caixa deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
4 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, […]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
4 de maio de 2023
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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