TJ/PB: Estado deve indenizar mãe de vigilante morto durante tentativa de resgate de preso
11 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de integrante de Cipa que agrediu colega de trabalho
11 de maio de 2023
Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante […]
TRT/SP: Motorista tem direito a benefício previsto na convenção do município onde prestava serviços
11 de maio de 2023
Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços. Qual […]
TJ/SC: Erro médico – Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil
11 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de […]
TRT/MG: Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais
11 de maio de 2023
Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por […]
TJ/PB: Estado deve indenizar mulher atropelada por carro da secretaria da Educação na parada de ônibus
11 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da […]
TJ/ES: Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida
11 de maio de 2023
A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda […]
TJ/SC: 1.080 anos de reclusão, foi uma das maiores penas da história aplicada a uma pessoa
11 de maio de 2023
Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão – uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas […]
STJ cancela o tema repetitivo 1.090 que trata sobre a ineficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI)
10 de maio de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos […]
STJ não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
10 de maio de 2023
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, […]
15 de janeiro
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