TJ/MG condena empresa a liberar acesso de prefeitura a sistema
2 de abril de 2026
6ª Câmara Cível determinou que fosse restabelecido acesso a banco de dados A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RS condena condomínio a indenizar moradores por alagamento causado por falha na rede pluvial
2 de abril de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que condenou […]
TJ/MT: Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto
2 de abril de 2026
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após cobrança por compra não finalizada em site de viagens
2 de abril de 2026
Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma […]
TJ/MA: Municípios são condenados a regularizar abastecimento de água
2 de abril de 2026
O Município de São Luís foi condenado, na Justiça, a realizar, em três anos, a regularização urbanística do Bairro do […]
TJ/SC: Posto deve regularizar acesso a rodovia e não usar faixa de domínio como estacionamento
2 de abril de 2026
Decisão foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
TJ/PE: Shopping e empresa de segurança são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil por discriminação
2 de abril de 2026
O Shopping RioMar e a empresa de segurança Segurpro foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de […]
TJ/RN: Operadora é condenada por ativar linha telefônica sem autorização de consumidor
2 de abril de 2026
Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil […]
TJ/MT amplia prazo para desocupação com base em condição de saúde do morador
2 de abril de 2026
Resumo: Tribunal amplia prazo para desocupação de imóvel arrematado em leilão, considerando condição de saúde do morador. Prazo para saída […]
TJ/MS: Empresa é condenada por prejuízo a consumidora em golpe da portabilidade
2 de abril de 2026
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu parcialmente o direito de uma consumidora vítima do chamado “golpe […]
15 de junho
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