TRF4: Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
12 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e […]
TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 100 mil a aposentada por transações fraudulentas
12 de maio de 2023
Decisão estabeleceu indenização por danos materiais e morais. A 1ª Vara Federal de Mauá/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) […]
TRT/SC: Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa
12 de maio de 2023
Para colegiado, autor não conseguiu provar que havia subordinação jurídica na relação contratual, a fim de justificar o vínculo de […]
TRT/SP: Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos
12 de maio de 2023
O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas […]
TJ/SC: Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência
12 de maio de 2023
Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por agredir um animal silvestre, conforme tipificado no art. 32 […]
TJ/ES: Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
12 de maio de 2023
A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu. A […]
TJ/DFT condena motorista que atropelou cão em área verde
12 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um motorista ao pagamento de indenização […]
TJ/RN: Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador em área comum
12 de maio de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de garçom que recebia por diárias
12 de maio de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um garçom […]
TJ/GO acolhe desconsideração da personalidade jurídica para reconhecer existência de grupo empresarial familiar
12 de maio de 2023
“É notório, pelo conjunto probatório dos autos, a figura do grupo econômico de fato, com administração conjunta do grupo familiar […]
13 de janeiro
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