TJ/RN: Estado terá que efetivar promoção vertical de professor
16 de maio de 2023
Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma […]
TRT/MG: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
16 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre varredor e cooperativa
16 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]
TJ/PB: Loja de móveis é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de sofá
16 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da […]
TJ/SP: Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
16 de maio de 2023
Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
STJ: Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente estão em julgamento nesta corte
15 de maio de 2023
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como […]
STJ: Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
15 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos […]
STJ: Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
15 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e […]
TST: Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
15 de maio de 2023
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades. Um empresário de Salvador […]
TRT1: Pensão de ex-combatente só pode ser igual à de 2º Tenente se o óbito tiver ocorrido após a Constituição de 1988
15 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido da filha de um ex-combatente que […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
