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TJ/RN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama

18 de maio de 2023

A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de […]

TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina

18 de maio de 2023

A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o […]

TJ/SC: Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto

18 de maio de 2023

O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos […]

TJ/RN: Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida

18 de maio de 2023

Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente […]

TJ/DFT: Academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer

18 de maio de 2023

A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de […]

TJ/DFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

18 de maio de 2023

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão […]

TJ/SC: Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral

18 de maio de 2023

E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade […]

TJ/SC: Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável

18 de maio de 2023

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de […]

TRT/MG: Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil

18 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida […]

TJ/ES: Azul deve indenizar passageira por atrasos em dois trechos de viagem internacional

18 de maio de 2023

A autora, que é pessoa idosa, afirmou que não recebeu assistência material durante o período de espera. Uma passageira que […]

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