TRF4: Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy
18 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque […]
TRF4: Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado para requerimento de naturalização brasileira
18 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti […]
TRF3: INSS deve revisar benefício para computar período anterior a julho de 1994
18 de maio de 2023
Decisão segue entendimento do STF sobre a “revisão da vida toda”. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP […]
TRT/SC: Autarquia também deve cumprir cota mínima de aprendizes
18 de maio de 2023
Por unanimidade, colegiado considerou que ausência de regulamentação específica não exime entidades públicas da obrigação prevista em lei. As entidades […]
TRT/SP: Justa causa para porteiro que dormiu em apartamento de morador
18 de maio de 2023
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu […]
TJ/RN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama
18 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de […]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
18 de maio de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o […]
TJ/SC: Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
18 de maio de 2023
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/RN: Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
18 de maio de 2023
Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente […]
TJ/DFT: Academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de […]
13 de janeiro
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