Notícias

TST: Emissora Globo consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos

19 de maio de 2023

A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]

TRF1: Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores

19 de maio de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal […]

TRF1: Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei

19 de maio de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]

TRF1: Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula

19 de maio de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a […]

TRF1: União e Funasa devem indenizar agente de saúde contaminado por exposição a pesticida

19 de maio de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) […]

TRF4: Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada

19 de maio de 2023

O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de […]

TRF4: INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental

19 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente […]

TRF3: União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna

19 de maio de 2023

Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TJ/SC: Erro médico – Estado deverá indenizar puérpera que perdeu parte da mama por negligência médica

19 de maio de 2023

O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma puérpera que, devido a diagnóstico […]

TJ/SC: Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos

19 de maio de 2023

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de empresa de cosméticos, que deverá indenizar […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.348 1.349 1.350 1.351 1.352 1.353 1.354 1.355 1.356 1.357 1.358 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TST: Emissora Globo consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos

TRF1: Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores

TRF1: Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei

TRF1: Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula

TRF1: União e Funasa devem indenizar agente de saúde contaminado por exposição a pesticida

TRF4: Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada

TRF4: INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental

TRF3: União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna

TJ/SC: Erro médico – Estado deverá indenizar puérpera que perdeu parte da mama por negligência médica

TJ/SC: Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços