TJ/SP: Homem que realizava corte de orelhas de pitbulls é condenado
19 de maio de 2023
Procedimento conhecido como conchectomia é crime. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/CE: Justiça condena Enel e prestadora de serviço por pejotização
19 de maio de 2023
Dois processos. Duas trabalhadoras. Uma só situação: contratação fraudulenta de empregadas mediante exigência de criação de Cadastro Nacional de Pessoa […]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
19 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil […]
TJ/SP: Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
19 de maio de 2023
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma […]
TRT/PA-AP: Justiça reconhece direitos de trabalhadora trans
19 de maio de 2023
Frigorífico é condenado a pagar indenização por danos morais. Na última segunda-feira (15), o juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, […]
TRF1: Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
18 de maio de 2023
O pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária […]
TRF1 defere pedido de suspensão de interrogatório de acusados dos assassinatos de indigenista e de servidor da Funai no Amazonas
18 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar […]
TRF1: Multa aplicada pela Anatel é anulada por violação ao princípio da proporcionalidade
18 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar a sentença, anulando a penalidade aplicada pela Agência […]
TRF1 mantém condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento
18 de maio de 2023
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em […]
TRF4: Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário
18 de maio de 2023
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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