Telemarketing abusivo: como o TJ/RJ tem contribuído para combater essa prática
25 de maio de 2023
Com certeza você já recebeu uma ligação de um número desconhecido, atendeu a chamada e três segundos depois a mesma […]
STJ: Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
24 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio […]
STJ: Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
24 de maio de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por […]
STJ vai definir em repetitivo se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
24 de maio de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro […]
TST: Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
24 de maio de 2023
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 nega transferência de universidade por falta de previsão legal a estudante que alegou problema de saúde
24 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma aluna ao argumento de […]
TRF1: Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
24 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que na condição […]
TRF1: União é condenada a pagar remuneração referente a piso salarial de recepcionistas em contrato de prestação de serviços por posto de trabalho
24 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação da União contra a […]
TRF4 anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
24 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a nulidade do registro de desenho industrial de um reservatório de […]
TRF4: Havan consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto
24 de maio de 2023
A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto […]
15 de janeiro
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