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TRT/RS: Obrigada a cumprir tarefa incompatível com visão monocular, operadora de máquinas deve ser indenizada

18 de setembro de 2025

Resumo: Operadora de máquinas, contratada como pessoa com deficiência, foi obrigada a realizar tarefa incompatível com a visão monocular. Mesmo […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar motorista que teve veículo danificado em rua alagada

18 de setembro de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]

TJ/SP: Lei municipal que institui banco de ração e utensílios para proteção de animais é constitucional

18 de setembro de 2025

Norma fomenta o bem-estar animal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei […]

TJ/RN: Instituições financeiras devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento

18 de setembro de 2025

A Justiça do RN condenou duas instituições financeiras a pagarem indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que […]

TRT/SP: Transportadora é condenada em R$ 100 mil por acidente com a morte de motorista

18 de setembro de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de […]

TJ/DFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por depressão na pista

18 de setembro de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/DFT: Justiça condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização

18 de setembro de 2025

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar, […]

TRT/CE: Justiça manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo

18 de setembro de 2025

Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. […]

TJ/PE: Empresa de engenharia indenizará proprietário de terreno por descumprimento de contrato de compra que envolvia permuta de imóveis

18 de setembro de 2025

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de […]

TRT/AM-RR: Instituição financeira é condenada a pagar R$ 30 mil à funcionária do órgão por “brincadeira” com conotação sexual

18 de setembro de 2025

A decisão do TRT-11 reforça que o respeito à mulher é inegociável e que “brincadeira” não é desculpa para assédio. […]

TRT/RS: Obrigada a cumprir tarefa incompatível com visão monocular, operadora de máquinas deve ser indenizada

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar motorista que teve veículo danificado em rua alagada

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TRT/SP: Transportadora é condenada em R$ 100 mil por acidente com a morte de motorista

TJ/DFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por depressão na pista

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