TRT/MS: Empresa é condenada a indenizar vigilante por ofensas e constrangimentos no trabalho
23 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de […]
TJ/TO: Empresa de transporte é condenada por alterar assento e deixar passageira em cidade errada
23 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte terrestre deve indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma passageira que teve seu assento […]
TRT/MG: Servente de pedreiro será indenizado após lesão grave na mão em acidente de trabalho com betoneira
23 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização ao trabalhador que teve a mão esquerda lesionada gravemente ao realizar […]
TJ/RN: Estado é condenado a pagar remuneração por trabalho de apenado em unidade prisional
23 de setembro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter, de maneira unânime, a […]
STF: Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
22 de setembro de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua competência normativa. O ministro do […]
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
22 de setembro de 2025
Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão. […]
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
22 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação […]
STJ: Município de Araçatuba (SP) é responsável por restauração de bem tombado
22 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o […]
TST: BV Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados
22 de setembro de 2025
Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. Resumo: O MPT ajuizou uma ação civil pública contra uma […]
TST: Empregado que sofreu assédio da mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
22 de setembro de 2025
O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Resumo: Dois trabalhadores, vítimas […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
