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Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque prescrito e sustado por desacordo […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou trabalhadora por litigância de má-fé em razão de uso irregular de […]

Durante jantar em casa, familiares se feriram com estilhaços de vidro. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional. Por unanimidade, o Plenário […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento […]