TJ/SP: Escola indenizará criança agredida por funcionária da instituição
11 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
STJ: Alvo de medida protetiva, homem não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10 de julho de 2023
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício […]
STJ: Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
10 de julho de 2023
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo […]
STJ nega pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
10 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender […]
TRF1: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
10 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago […]
TRF1 Garante a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim
10 de julho de 2023
Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele […]
TRF1: Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte
10 de julho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o […]
TRF4: Erro médico – Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido
10 de julho de 2023
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem […]
TRF4: Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
10 de julho de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de […]
TRF4: Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras
10 de julho de 2023
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
