TJ/SC: Secretária de clínica que desviou R$ 43 mil em compras on-line é condenada
11 de julho de 2023
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias […]
TJ/AC: Falha na segurança – Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
11 de julho de 2023
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em […]
TRT/MG: Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
11 de julho de 2023
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá/MG, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes […]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
11 de julho de 2023
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar paciente
11 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito […]
TJ/SP: Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional
11 de julho de 2023
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma […]
TJ/AM: Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
11 de julho de 2023
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara […]
TJ/SC: Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
11 de julho de 2023
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em […]
TRT/RS determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
11 de julho de 2023
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas […]
TRT/DF-TO: garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
11 de julho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indenização […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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