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Uma correntista será indenizada a título de dano moral depois de ter o benefício previdenciário descontado para pagamento de prestações […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma […]

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região. O vice-presidente do Supremo Tribunal […]