Notícias

TJ/SP: Indícios de fraude motiva indeferimento de recuperação judicial de rede de supermercados

7 de junho de 2023

Rede Solar Supermercados. A Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo indeferiu o pedido de recuperação judicial movido […]

TRT/SC: Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

7 de junho de 2023

Tese jurídica: A mensuração do intervalo intrajornada a ser usufruído pelo trabalhador que cumpre seis horas de labor noturno (15 […]

TJ/SC: Hospital e funerária terão que indenizar família por troca de corpos em velório

7 de junho de 2023

Uma família foi surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que […]

TJ/GO: Motorista bêbado que tentou atropelar motociclista vai a júri popular

7 de junho de 2023

O motorista David Mendes Batista, de 43 anos, acusado de tentar matar Vinicius Henrique Gonçalves de Araújo por atropelamento, vai […]

TRT/GO: Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira

7 de junho de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma […]

TRT/RS: Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual

7 de junho de 2023

Uma cozinheira que foi assediada sexualmente pelos superiores hierárquicos no supermercado onde trabalhava deverá ser indenizada pela empregadora. Os desembargadores […]

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada

7 de junho de 2023

A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

TJ/RN eleva valor de indenização por inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito

7 de junho de 2023

A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de […]

TRT/GO determina pagamento de horas extras a operadora de produção após invalidar banco de horas

7 de junho de 2023

Uma operadora de produção receberá o pagamento de horas extras após o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) […]

TJ/ES nega reparação moral a cliente que alegou cobrança repetida em fatura de cartão

7 de junho de 2023

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Serra. Um consumidor, que alegou ter sido cobrado três vezes pela […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.312 1.313 1.314 1.315 1.316 1.317 1.318 1.319 1.320 1.321 1.322 … 8.782 8.783 8.784 8.785 8.786 Próximo »

TJ/SP: Indícios de fraude motiva indeferimento de recuperação judicial de rede de supermercados

TRT/SC: Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

TJ/SC: Hospital e funerária terão que indenizar família por troca de corpos em velório

TJ/GO: Motorista bêbado que tentou atropelar motociclista vai a júri popular

TRT/GO: Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira

TRT/RS: Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada

TJ/RN eleva valor de indenização por inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito

TRT/GO determina pagamento de horas extras a operadora de produção após invalidar banco de horas

TJ/ES nega reparação moral a cliente que alegou cobrança repetida em fatura de cartão

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional

STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após acidente

TJ/MG: Pecuarista deve indenizar produtores por estrago em plantação

TJ/RN: Danos causados por falha de airbags gera indenizações

Serviços