TJ/RN: Profissional deve ser receber por serviço prestado ao município
20 de junho de 2023
O Município de Espírito Santo/RN. foi condenado, em primeira instância, a pagar a quantia de R$ 3 mil em benefício […]
STJ: Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
19 de junho de 2023
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o fato de um bebê ter nascido […]
STJ: Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
19 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do […]
STJ: Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
19 de junho de 2023
Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da […]
TST: PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
19 de junho de 2023
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram. A Segunda […]
TRF1 mantém penalidade a homem acusado de apresentar CNH falsa
19 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF1) manteve a punição a um homem que apresentou […]
TRF1 mantém condenação de acusado de extração ilegal de ouro na Serra Dourada/MT
19 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª […]
TRF1: INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários
19 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal para recondução ao cargo
19 de junho de 2023
A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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