TJ/MA: Empresas respondem solidariamente por cancelamento de voo sem aviso prévio
22 de janeiro de 2024
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina, através de Resolução, que o cancelamento programado de voo e seu motivo […]
TJ/DFT: Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento
22 de janeiro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/MG: Distribuidora de gás terá que indenizar costureira em R$ 200 mil por explosão em botijão
22 de janeiro de 2024
Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: São Paulo Futebol Clube indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio
22 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MA: Município deve fornecer equipamentos de proteção para cuidadores escolares
22 de janeiro de 2024
O Município de São Luís foi condenado a manter o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos cuidadores escolares da […]
TJ/MA: Justiça anula contrato de empréstimo bancário para aposentado
22 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Cível de Caxias condenou o Banco Pan S/A a anular contrato de empréstimo, cancelar os descontos mensais […]
TJ/SC: Corte de água não pode ser executado com base em débito antigo
22 de janeiro de 2024
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar […]
TRT/GO: Empresa de urbanismo de Goiânia deverá pagar cerca de R$4,5 mil de indenização por desrespeitar norma de higiene e conforto
22 de janeiro de 2024
A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de […]
TJ/RN: Autismo – Plano de saúde deve custear tratamento prescrito em ambiente clínico
22 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de […]
TJ/RN: Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais por descontos indevidos
22 de janeiro de 2024
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) […]
19 de junho
18 de junho
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