TJ/DFT: Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao […]
TJ/RN reconhece direito à concessão de aposentadoria especial a servidor que atuou como médico em hospitais públicos
23 de junho de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria […]
TJ/MA: Câmara não pode exigir presença de prefeito(a) no Legislativo
23 de junho de 2023
Decisão do Órgão Especial do TJMA julgou procedente Adin ajuizada por ex-prefeita. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do […]
TJ/RN: Estado terá que inscrever adolescente em exame supletivo
23 de junho de 2023
Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com […]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem a indenizar […]
TRT/SP: Empregada acusada de furto sem provas obtém rescisão indireta
23 de junho de 2023
Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma […]
TJ/DFT mantém decisão que excluiu candidato de concurso da Polícia Civil que agrediu ex-esposa
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que indeferiu o pedido para que fosse assegurada […]
TJ/SC: Homem que teve rosto cortado em procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil
23 de junho de 2023
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ […]
TJ/SP: Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade
23 de junho de 2023
Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a indenizar R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
23 de junho de 2023
Uma companhia que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
