TRT/RS: Auxiliar de armazém que sofreu lesões na coluna em razão de suas atividades deverá ser indenizado
31 de julho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e […]
TJ/SC: Jovens serão indenizadas após perderem irmão em consequência da violência estatal
31 de julho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque
31 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagamento […]
TRT/GO: Assistente administrativa não comprova responsabilidade patronal em acidente de moto na volta do trabalho
31 de julho de 2023
A trabalhadora voltava para casa após o expediente e chocou a motocicleta que pilotava contra a traseira de um caminhão […]
TJ/MG: Empresas de seguro e assistência são condenadas por falha em atendimento
31 de julho de 2023
Consumidor rompeu tendão nos EUA e ficou com dano permanente. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/GO: Órgão público deverá indenizar proprietários de cachorro que morreu eletrocutado em praça
31 de julho de 2023
A Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (AMMA) terá de pagar mais de R$ 20 mil a um casal, […]
TJ/RN: Estado terá que regularizar progressões de servidor do magistério
31 de julho de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do […]
STJ mantém ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras
28 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da defesa para […]
STJ: Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
28 de julho de 2023
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
TRF1: Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai
28 de julho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social […]
13 de fevereiro
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