TJ/MA: Bar deve indenizar casal homoafetivo por discriminação
29 de junho de 2023
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de […]
TRT/GO: Justiça constata que serviços de secretário à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego
29 de junho de 2023
Uma igreja comprovou a ausência de onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica de um serviço voluntário prestado por um trabalhador em […]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
29 de junho de 2023
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de […]
TJ/RN: Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
29 de junho de 2023
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do […]
TRT/RS reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado
29 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre […]
TJ/MG: Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
29 de junho de 2023
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa. A 8ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
29 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas […]
TJ/RN: Justiça determina indenização por falhas na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
29 de junho de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Açu/RN., condenou o Banco do Brasil e o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR […]
TJ/PB: Plano de saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar cobertura de ‘home care’
29 de junho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional […]
TJ/DFT: Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
29 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
