TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa
30 de junho de 2023
Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos […]
TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário
30 de junho de 2023
No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido […]
TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
30 de junho de 2023
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA […]
STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
29 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal […]
STJ anula ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
29 de junho de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o […]
TRF1: Associação de caráter genérico deve apresentar relação dos associados e autorização expressa para representação judicial
29 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos […]
TRF1: União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com ‘home care’
29 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos […]
TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime
29 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de sequestro de bem – […]
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
29 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. […]
TRT/MG: Homofobia – Trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
29 de junho de 2023
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o […]
13 de janeiro
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