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TRT/SP: Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

20 de fevereiro de 2024

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica […]

TJ/RS: Fã será reembolsado por cancelamento de shows em festival

20 de fevereiro de 2024

Um fã de Blink-182 e de Drake deve ser reembolsado pelo valor pago em ingressos do Lollapalloza 2023, festival que […]

TJ/SC: Parentalidade afetiva por via extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos

20 de fevereiro de 2024

Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é […]

Vacina obrigatória: STF suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas

19 de fevereiro de 2024

Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade […]

STJ: Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

19 de fevereiro de 2024

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao […]

TST: Mineradora Vale é condenada por demitir técnico que não quis vender terreno para ampliação de ferrovia

19 de fevereiro de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$ […]

TRF1 concede HC para anular citação por aplicativo a indígena sem acompanhamento de um intérprete

19 de fevereiro de 2024

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um indígena da etnia Enawene-Nawe […]

TRF1: Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente

19 de fevereiro de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara […]

TRF4: Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis

19 de fevereiro de 2024

A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados […]

TRF4: União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo

19 de fevereiro de 2024

A União deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um eleitor de Canelinha, no Vale do […]

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