TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar paciente
11 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito […]
TJ/SP: Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional
11 de julho de 2023
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma […]
TJ/AM: Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
11 de julho de 2023
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara […]
TJ/SC: Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
11 de julho de 2023
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em […]
TRT/RS determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
11 de julho de 2023
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas […]
TRT/DF-TO: garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
11 de julho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indenização […]
TJ/SP: Escola indenizará criança agredida por funcionária da instituição
11 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
STJ: Alvo de medida protetiva, homem não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10 de julho de 2023
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício […]
STJ: Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
10 de julho de 2023
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo […]
STJ nega pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
10 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender […]
9 de janeiro
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