TRF1: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
11 de julho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: Estudante acusada de falsidade ideológica é absolvida por ausência de dolo
11 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) após […]
TJ/GO: João de Deus é condenado em mais três processos a quase 100 anos de prisão
11 de julho de 2023
João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado a 99 anos, 8 meses e 15 dias […]
TJ/AM: Empresa de energia deve cancelar multa aplicada a consumidor e indenizá-lo por danos morais
11 de julho de 2023
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MT: Falha na revista – Estado é condenado a indenizar escrivã de polícia agredida na delegacia
11 de julho de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de […]
TRT/SP: Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
11 de julho de 2023
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou […]
TJ/SC: Secretária de clínica que desviou R$ 43 mil em compras on-line é condenada
11 de julho de 2023
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias […]
TJ/AC: Falha na segurança – Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
11 de julho de 2023
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em […]
TRT/MG: Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
11 de julho de 2023
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá/MG, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes […]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
11 de julho de 2023
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por […]
9 de janeiro
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