STJ: Foragido não tem direito de participar de audiência virtual
11 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido […]
STJ: Uber não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
11 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem […]
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
11 de julho de 2023
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
TRF1: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
11 de julho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: Estudante acusada de falsidade ideológica é absolvida por ausência de dolo
11 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) após […]
TJ/GO: João de Deus é condenado em mais três processos a quase 100 anos de prisão
11 de julho de 2023
João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado a 99 anos, 8 meses e 15 dias […]
TJ/AM: Empresa de energia deve cancelar multa aplicada a consumidor e indenizá-lo por danos morais
11 de julho de 2023
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MT: Falha na revista – Estado é condenado a indenizar escrivã de polícia agredida na delegacia
11 de julho de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de […]
TRT/SP: Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
11 de julho de 2023
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou […]
TJ/SC: Secretária de clínica que desviou R$ 43 mil em compras on-line é condenada
11 de julho de 2023
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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