TJ/SP: Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual
14 de julho de 2023
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela […]
TRT/RS: Correios deverão abonar faltas de empregados que realizaram paralisação na pandemia devido à ausência de condições de segurança
14 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisação realizada por empregados de […]
TJ/RN nega indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde
14 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde […]
TJ/MG: Fabricante de produtos eletrônicos terá que indenizar consumidora por defeito em TV
14 de julho de 2023
Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil. Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/PB: Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico
14 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos […]
STF: Perda de bens em colaboração premiada só ocorre quando não houver mais possibilidade de recurso contra a sentença condenatória
13 de julho de 2023
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perda de bens e valores, […]
STF: Servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
13 de julho de 2023
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com […]
STJ: Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito
13 de julho de 2023
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou que […]
STJ: Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
13 de julho de 2023
Em respeito às alterações promovidas no Código Penal pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
13 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade […]
7 de janeiro
7 de janeiro
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