STJ: Doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
24 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se […]
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
24 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para […]
STJ: Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
24 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu um pedido de liberdade apresentado […]
TRF1: Regra que limita número de saída de servidores do órgão viola princípios de isonomia e antiguidade
24 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um servidor público […]
TRF1: Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil
24 de julho de 2023
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil, […]
TRF4: Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
24 de julho de 2023
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. […]
TRF4: Preparação de ovas de tainha para comércio não precisa de veterinário responsável
24 de julho de 2023
A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, […]
TRF3: Caixa deve encerrar conta corrente aberta por meio de fraude
24 de julho de 2023
Decisão determinou indenização por danos morais. A 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a fechar […]
TJ/SC: Leiturista de água atacado por 3 cães receberá dano moral após sofrer graves sequelas
24 de julho de 2023
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura […]
TJ/MG: Caminhoneiro mordido por cão deve receber cerca de R$ 20 mil
24 de julho de 2023
Valor é referente a danos morais, materiais e lucros cessantes. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
